Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
CONTRATO Nº: 116/2018
VIGÊNCIA: 26/08/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº. 034/2018
PROCESSO Nº. 064/2018
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa BIAVATTI & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.289.419/0002-37, estabelecida na Av. Júlio Campos, esquina com rua 01, bairro centro na cidade de Agua Boa-MT, CEP: 78635-000, neste ato representada por Sr. ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, portador do CPF nº 897.822.161-00 e RG nº 131.51.576 SSP/MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da petrobras, ficam ACRESCIDOS em (+) R$ 0,24 para o fornecimento de óleo diesel S-10.
Parágrafo Único: Com o acréscimo acima, será alterado o valor unitário de preços constantes no contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 09/03/2022 e nos valores abaixo descritos:
Item | Unid. | Descrição | Marca | Valor Anterior (R$) | Valor Acrescido (R$) | Valor atualizado (R$) |
02 | Litro | Óleo Diesel S-10 | Shell | 6,259 | (+) 0,24 | 6,499 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de redução de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços nº 027/2018 e termos de apostila, bem como o contrato nº 116/2018 e seus termos aditivos desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 09 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
BIAVATTI & CIA LTDA
ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
EDER PEREIRA DA SILVA LUCIENE LEITE DA SILVA
Fiscal do contrato Fiscal do contrato
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA JULIANA FERREIRA DE RESENDE
Fiscal do contrato Fiscal do contrato
Testemunhas:
____________________________ ____________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF: