Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS - PROCESSO: 015/2022 - MODALIDADE: CARTA CONVITE 001/2022 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aos onze dias do mês de Março do ano 2022, as 08h30min, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Gloria D´Oeste/MT, localizada na Avenida dos Imigrantes, nº 2.000, Centro, em Gloria D´Oeste, Estado de Mato Grosso, o suplente designado através da Portaria n.º 107/20221, para assumir as funções de Presidente, o senhor Vanderlei Sabatino Bejas, com o objetivo de realizar a abertura da sessão do procedimento licitatório Convite n.º 001/2022, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR PREDIAL, PODA DE ARVORES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS EM VIAS PÚBLICAS, CAPINA MANUAL, RASPAGEM DE SARJETA E MEIOS-FIOS, MANUTENÇÃO E REPAROS EM INSTALAÇÃO DE PARTE ELÉTRICA PREDIAL PARA O MUNICIPIO DE GLORIA D´OESTE - MT, conforme Termo de Referência e anexos, constante no Processo em epigrafe, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório. O Presidente fez a abertura da licitação, primeiramente cumprimentando os presentes, evidenciando que foi houve a realização de protocolos junto ao setor responsável das seguintes empresas proponentes: E. M. PAINS MARTINS – EPP, inscrita no CNPJ n.º 33.149.761/0001-69, protocolo n.º 1464 de 10/03/2022, sendo o envelope n.º 01 – Documentos de Habilitação e protocolo n.º 1465 de 10/03/2022, sendo o envelope n.º 02 – Proposta de Preços: A proponente fornecedora O. L. CESCON – EPP inscrita no CNPJ n.º 04.746.377/0001-45, apresentando o protocolo n.º 1468 de 11/03/2022, sendo o envelope n.º 01 – Documentos de Habilitação e o protocolo n.º 1469 de 11/03/2022, sendo envelope n.º 02 – Proposta de Preços. Comparecendo na sessão o senhor Jalcélio da Silva Carnielo, portador do RG n.º 15233430 SSP/MT e do CPF n.º 001.326.171-10, representante da Empresa JALCÉLIO DA SILVA CARNIELO 00132617110 – CNPJ 24.950.090/0001-40, situada na Rua João Cardoso, n.º 2547, Bairro Centro, CEP 78.293-000, cidade de Glória D´Oeste – MT.

Em Seguida o Presidente passou a vistar os envelopes, verificando seus fechos, sua conformidade e sigilo. Feito isso, o Presidente determinou a abertura do envelope de Habilitação e proposta de preços como especificado no Edital, o Presidente rubricou os documentos, na sequência, efetuou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas proponentes licitantes em confronto com os exigidos no instrumento convocatório do convite e seus anexos, onde foi verificado que todas licitantes atenderam as exigências editalícias e foram habilitadas para a próxima fase do Certame Licitatório. Ato contínuo, o representante presente da JALCÉLIO DA SILVA CARNIELO 00132617110 não teve interesse de interpor recurso, logo as proponentes E. M. PAINS MARTINS – ME e O. L. CESCON - EPP não enviaram representantes, automaticamente abdicaram o vosso direito de interpor recursos na 1ª fase, atinente a análise dos documentos de habilitação. Na sequência foram abertos os envelopes de Propostas de Preços, apresentando os seguintes valores, conforme abaixo:

As propostas foram devidamente analisadas, visto que cumpriram todas as exigências contidas no edital. Logo as empresas que não enviaram representantes automaticamente abdicaram do direito de interpor recursos na 2ª fase, referente a análise das propostas de preços declaro vencedora a empresa E. M. PAINS MARTINS – EPP, itens 03, 05 e 06, com valor total de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais) e a empresa JALCÉLIO DA SILVA CARNIELO 00132617110, itens 01, 02 e 04, com valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Então o presidente declara encerrada a sessão de análise de propostas e julgamento do certame. O Presidente abre o prazo de 03 (três) dias para caso haja interposição de recurso por terceiros e de igual prazo para contrarrazões. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a sessão. Eu, VANDERLEI SABATINO BEJAS, Presidente da sessão lavrei a presente ata, que lida e conforme vai assinada por mim e pelo representante da empresa presente nesta sessão.

VANDERLEI SABATINO BEJAS

Presidente Substituto da CPL

EMPRESAS PARTICIPANTES:

O. L. CESCON - EPP

CNPJ 04.746.377/0001-45

Orandi Luiz Cescon – Representante (ausente)

CPF: 172.184.381-72

E. M. PAINS MARTINS - EPP

CNPJ – 33.149.761/0001-69

Elisangela Marcelino M. Pains Martins - Representante (Ausente)

CPF: 932.002.001-97

JALCÉLIO DA SILVA CARNIELO 00132617110

CNPJ – 24.950.090/0001-40

Jalcélio da Silva Carnielo - Representante

CPF: 001.326.171-10