Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Março de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 37/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, CNPJ/MF 00.874.813/001-00

Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil, que deverá ocorrer durante o ano letivo de 2022, com formação de professores e gestores escolares, fornecimento de material didático e de apoio para os alunos e para os professores e materiais paradidáticos para os pais dos alunos da Rede Municipal de Ensino, devendo ocorrer durante o ano letivo de 2022, conforme se observa no cronograma previsto em Calendário Escolar.

Valor: R$ 149.410,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais).

Prazo: até 31 de dezembro de 2022.

Dotações Orçamentárias

Órgão: 09– Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 002 – Departamento de Educação

Programática: 09.003.12.365.0007.20073.3.3.90.30.00.00

Programática: 09.003.12.365.0007.20074.3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 2.54.00.000000 - Material de Consumo

Data: 09/03/2022

Processo Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

Secretaria Municipal de Educação

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2021

AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO – EDUCAÇÃO INFANTIL

Item

Quant

Especificação

VL Unit.

VL.Total

2

169

LIVRO DIDATICO - EDUCACAO INFANTIL DE 02 E 03 ANOS. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS.

335,00

56.615,00

4

277

LIVROS DIDATICOS - EDUCACAO INFANTIL DE 04 E 05 ANOS. COM SISTEMA PEDAGOGICO DE ENSINO, CONTENDO TREINAMENTO DE DOCENTES, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SUPORTE PEDAGOGICO CONTINUADO E PORTAL EDUCACIONAL. DE DIVERSIFICADAS MATERIAS.

335,00

92.795,00

Valor Global Total de: R$ 149.410,00 ( Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 118/2021 do Pregão Eletrônico Nº 063/2021- Processo Licitatório Nº 160/2021, da empresa SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA , para fins de aderir material pedagógico de ensino para alunos e prof. de educação infantil, com formação de prof. e gestores, e fornecimento de material didático e didático e de apoio para alunos e professores da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº 061/2022/SME – Administração

Termo de referência

Ofício nº 10/2022/SME/CNP– Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT

Ofício nº 049/2022/GP/CS- Posição favorável da Adesão – Prefeitura Municipal de Alto Garças- MT

Ofício 09/2022/SME/CNP – Solicitação de autorização da Empresa SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA

Autorização datada em 20 de janeiro de 2022 – Posição favorável da Adesão – SEFE – SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 063/2021 – Processo Licitatório nº 160/2021

Cópia do Diário Oficial do Poder Executivo municipal nº 28.144 do dia 05 de dezembro de 2021, página 153

Cópia do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 063/2021 – nos meios de comunicação site e via e-mail. No dia 14 de dezembro de 2021

Cópia do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, n°3.876 dia 15 de dezembro de 2021, página nº 25

Proposta de preços da empresa vencedora

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Parecer Jurídico

Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 063/2021

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 356/2021é referente a Ata de Registro de Preços Nº 118/2021 que foi liberado no APLIC .

Cópia do Diário Oficial Poder Executivo municipal nº 28.152 do dia 28 de dezembro de 2021, página 65

Cópia do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, n°3.885 dia 28 de dezembro de 2021, página nº 23

Publicação do processo no portal transparência

Autorização para adesão a ata de registro de preço - APLIC

Cópia das Cotações de preços

Solicitação nº 671/2022

Unidade: 09002- Departamento de Educação -

Orçamentária: - 09.003.12.365.0007.20073.3390300000.25400000000- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%-EXERC. ANTERIOR

Reduzido 1913

Solicitação nº 672/2022

Unidade: 09002- Departamento de Educação -

Orçamentária: - 09.003.12.365.0007.20074.3390300000.25400000000- MATERIAL DE CONSUMO-

fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%-EXERC. ANTERIOR

Reduzido nº 1912

Alvará nº 1.210.262

Atestado de Capacidade Técnica

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais – Curitiba-PR

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda

Certidão Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional

Certidão Negativa do FGTS

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência e Concordata

Balanço Patrimonial

Cópia do Contrato Social

Documentação dos Sócios

Balanço Patrimonial

Desde já, nos colocamos a disposição para quaisquer informações e esclarecimentos.

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de Fevereiro de 2022.

Atenciosamente,

Rafael Machado Prefeito Municipal