Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Março de 2022.

​Ata da Audiência Pública nº 001/2022 - Prestação de contas dos Recursos Recebidos e Aplicados no Município de Jaciara, referente ao terceiro Quadrimestre de 2021.

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e doze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Jurucê, Nº. 1.201 em Jaciara-MT. Em cumprimento as metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2017, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentadas à população as atividades desenvolvidas no Terceiro Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Turismo e Secretaria de Saúde. Também contamos com a presença do Vereador Charles Fernando. O senhor Ivan de Almeida, representante da Secretaria de Administração e Finanças fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no quadrimestre e o resultado da execução orçamentária por cada Secretaria. Apresentou também as Funções e Subfunções de cada órgão. Ressaltou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas. Finalizou mostrando que a previsão de arrecadação para o período de R$ 68.441.956,73 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta três centavos), finalizando assim a sua apresentação. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, na pessoa da senhora Camila Doss, apresentou as tarefas realizadas pela Secretaria como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. Em seguida a senhora Elisangela Lima representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou os dados do quadrimestre como: formação, eventos, infraestrutura e ações desenvolvidas pela gestão educacional. Com a volta do atendimento presencial no Departamento de Esportes e Lazer tivemos 270 alunos matriculados nas seguintes modalidades: futsal, futebol, handebol, e voleibol. E na Cultura houve a atualização da Lei do Conselho Municipal de Cultura, Projeto Natal de Luzes, Projeto Memorial Indígena, Projeto Recuperar e Preservar (reforma do Museu Histórico de Jaciara). Logo após, a senhora Priscila Lima apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social tais como: no CRAS são ofertados atendimentos no CADÚNICO (Programa Bolsa Família, INSS, Baixa renda, Habitação, inserção da taxa em concurso Público), Equipe Volante- Zona Rural, PAIF (Programa de Atenção Integral à Família),BPC (Beneficio de Prestação Continuada),BPC Escola (Criança de 0 a18 anos), SCFV ( Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para Idosos, Crianças e Adolescentes, Benefícios Eventuais(Cesta Básica, Auxilio Funeral, Passagem e atendimento nas situação de calamidade pública) e Habitação. CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Socialé uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e nesse quadrimestre foram atendidas 50 visitas domiciliares; 41 novos casos (família ou individuo) inseridos no período e 24 denúncias; foram realizadas também as campanhas Setembro Amarelo - prevenção ao suicídio. Outubro Rosa -Palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde da mulher, com a enfermeira Patrícia, com os grupos PAIF E PAEFE. Na seqüência a senhora Carina Teixeira representou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A mesma apresentou em slide a recuperação e patrolamento de ruas e avenidas, serviços de limpeza, instalação de manilhas, de meio fio, coleta de lixo orgânico, serviço de correção do sistema de iluminação pública, recuperação e serviços de limpeza de ruas e avenidas. Na seqüência apresentou também as atividades que foram desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito: Durante todo o mês de setembro, o Departamento de Trânsito, realizou ações voltadas à orientação e educação no trânsitoem parceria com o SAMU Jaciara, 7ª CIPM e 9ª CIBM; houve entrega de panfletos educativos com orientações sobre a segurança e educação no trânsito, material esse cedido pelo Detran MT; Comemoração do Dia do Taxista; e Revitalização das vagas prioritárias. O Senhor Stalone Moura apresentou os serviços oferecidos pelo setor de Meio Ambiente como: corte de árvore com vistoria técnica, fiscalizações de degradação ambiental, incluindo queimadas, desmatamento e descartes de dejetos em locais inadequados e degradação ambiental. E na seqüência o Senhor Yuri de Oliveira apresentou as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo como: gradeação, roçagem, limpezas, apoio em transporte, Cadastros e entrega das autorizações de selos SIPAF (Selo de Identificação de produtos da agricultura familiar), parceria de Mudas com a EMPAER, aplicação de calcário com os pequenos produtores, Projeto Capim Açu, com visita técnica em Campo Verde juntamente com a EMPAER, Sindicato Rural e Produtores. A Senhora Kizi apresentou as atividades que foram desenvolvidas pelo Turismo nesse quadrimestre com entrega de madeiras cedidas pela Sema para construção da escadaria no Vale do Chico; Doação de frutas para os animais do Cânion das Índias afetados pelas queimadas; visita do Programa “E aí Bora Comigo” no Vale do Chico; Corrida 7k Praça Tamoios; Festival Tacho Quente Prato Típico com Vencedor: Hamburgueria Queen’s burguer; Visita Técnica do Sindicato dos Guias de Turismo do MT no Vale do Chico e Cânion das Índias. Na seqüência o senhor Robson Casanova Secretário de Saúde, apresentou quantos e quais atendimentos foram realizados pela Secretaria de Saúde neste período: capacitações, campanhas de multivacinação, orientações para gestantes, orientações para a população, campanha de doação de sangue, mutirão coleta de teste COVID, Outubro Rosa, Novembro Azul, entrega de remédios pela assistência farmacêutica, quantidades de atendimento do CIASS, CAPs, SAMU, HMJ entre outros foram apresentadas as estatísticas.A Secretaria de Governo não compareceu. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Valdete Regina de Jesus secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.