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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
Eduardo Abelaira Vizotto – Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande/DAE-VG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei n. 1.733/97, alterada pela Lei n. 1.866/98, e
Considerando os termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, que dispõe sobre o acompanhamento dos contratos firmados com a Administração Pública por servidor especialmente designado;
Considerando os termos do Acórdão n. 731/2012 – TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de fiscal do seguinte contrato:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2015
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2015
Objeto: Locação de parte do imóvel rural, denominado “Capão do Piqui”, registrado no 1º Serviço Notarial e de Registro de Várzea Grande através da matrícula nº 19.134, Livro nº 02, localizado na zona rural desta cidade, inclusive das benfeitorias decorrente da perfuração de poço tubular profundo existente na propriedade, durante todo o período de vigência do mesmo.
Fiscal: Hildebrando Araujo de França
RG N.º 0025204-2 SSP/MT CPF N.º 176.088.991-15
END.º: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n.º 201 Bairro: Centro Cidade: Cuiabá/MT
Matricula N.º 1.921
Suplente de Fiscal: Acelino Pedro do Espirito Santo
RG N.º 105517 SSP/MT CPF N.º 106.960.751-72
END.º: Rua Ministro Mario Machado n.º 32 Bairro: Cristo Rei Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º 604
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2015
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2015
Objeto: Locação de parte do imóvel rural, denominado “Souza Lima”, registrado no 1º Serviço Notarial e de Registro de Várzea Grande através da matrícula nº 49.845, Livro nº 02, localizado na zona rural desta cidade, inclusive das benfeitorias decorrente da perfuração de poço tubular profundo existente na propriedade, durante todo o período de vigência do mesmo.
Fiscal: Hildebrando Araujo de França
RG N.º 0025204-2 SSP/MT CPF N.º 176.088.991-15
END.º: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n.º 201 Bairro: Centro Cidade: Cuiabá/MT
Matricula N.º 1.921
Suplente de Fiscal: Acelino Pedro do Espirito Santo
RG N.º 105517 SSP/MT CPF N.º 106.960.751-72
END.º: Rua Ministro Mario Machado n.º 32 Bairro: Cristo Rei Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º 604
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2015
TERMO DE CONTRATO N.º 003/2015
Objeto: Locação de parte do imóvel rural, denominado “Chácara Santa Marta”, registrado no 1º Serviço Notarial e de Registro de Várzea Grande através da matrícula nº 16.132, Livro nº 02, localizado na zona rural desta cidade, inclusive das benfeitorias decorrente da perfuração de poço tubular profundo existente na propriedade, durante todo o período de vigência do mesmo.
Fiscal: Hildebrando Araujo de França
RG N.º 0025204-2 SSP/MT CPF N.º 176.088.991-15
END.º: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n.º 201 Bairro: Centro Cidade: Cuiabá/MT
Matricula N.º 1.921
Suplente de Fiscal: Acelino Pedro do Espirito Santo
RG N.º 105517 SSP/MT CPF N.º 106.960.751-72
END.º: Rua Ministro Mario Machado n.º 32 Bairro: Cristo Rei Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º 604
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2015
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2015
Objeto: Prestação de serviços emergencial com fornecimento dos materiais elétricos na Captação II e na Estação de Tratamento de Água – ETA II, obedecendo as normas técnicas vigentes, durante todo o período de vigência do mesmo.
Fiscal: Hildebrando Araujo de França
RG N.º 0025204-2 SSP/MT CPF N.º 176.088.991-15
END.º: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n.º 201 Bairro: Centro Cidade: Cuiabá/MT
Matricula N.º 1.921
Suplente de Fiscal: Sergio Vieira
RG N.º 532118 SSP/MT CPF N.º 063.751.541-20
END.º: Rua Nadaf n.º 10 Bairro: Cohab Nova Cidade: Várzea Grande/MT
Matricula N.º 1.373
Art. 2°. Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, 14 de dezembro de 2015
EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO
DIRETOR PRESIDENTE DAE/VG