Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Abril de 2022.

CONTRATO 017 2022

CONTRATO 017 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM BOMBA, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:R. BARROS RIBEIRO EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4411/2021

CONTRATO 017 2022

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral de unidades escolares, construção de quadra poliesportiva, construção de ponte de concreto e perfuração de poço tubular profundo com bomba, acessórios elétricos e licenciamento ambiental para atender as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Termo de Referência, 241/2021 anexo I do edital de Pregão Eletronico nº 023./2021 Processo Administrativo 411/2022

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Razão Social:

R. Barros Ribeiro Eireli

Endereço:

Av Presidente Arthur Bernardes 1184 casa 19 Bairro Centro Sul municipio de Varzea Grande

Contatos:

e mail contato@frpocos.com.br telefone 65 99965 2963 65 99999-7957

Representante:

Raul Barros Ribeiro

Razão Social

CPF/CNPJ

Lote

Descrição

UN

Marca

Modelo

Qdade

Vl. Unit.

Vl. Total

8

SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO PERFURACAO DE ATÉ 100 METROS DE PROFUNDIDADE CONTENDO BOMBA 1.5 CV + ASSESSORIOS ELETRICOS INSTALADOS + LICENCIAMENTO

S

Própria

Próprio

10

R$ 28.500,00

R$ 285.000,00

9

SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO PERFURACAO DE ATE 80 METROS DE PROFUNDIDADE, CONTENDO BOMBA 1.5 CV + ASSESSORIOS ELETRICOS INSTALADOS + LICENCIAMENTO

S

Própria

Próprio

10

R$ 29.000,00

R$290.000,00

575.000,00( Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais)

2.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL

3.1. A validade presente contrato será de 06 (meses) meses, a partir meses de sua assinatura no diário oficial do municipio;

3.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será iniciada 120 (Cento e Vinte) dias a contar do recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste,devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Março de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA R. BARROS RIBEIRO EIRELI,

CNPJ sob o nº 34.127.109/0001-06,

Representada pelo senhor Raul Barros Ribeiro

Titular/Administrador

RG: 209622-07 SSP/MT e CPF: 032.173.641-9