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Entidade / Título da Publicação Data
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2023
Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
04/10/23
​DECRETO N.º 044/GP/2023
Prefeitura Municipal de General Carneiro
04/10/23
EDITAL Nº 028/2023 TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1076/2023
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
04/10/23
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 045/2023
Prefeitura Municipal de Matupá
04/10/23
​LEI Nº 1037/2023. DATA DE: 03 OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
04/10/23
​IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
04/10/23
PORTARIA Nº 146/2023
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
04/10/23
​RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2023
Prefeitura Municipal de Luciara
04/10/23
​AVISO DE PROSSEGUIMENTO PP 009/2023
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
04/10/23
​​EXTRATO DE ADITAMENTODE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 155/2022
Prefeitura Municipal de Castanheira
04/10/23