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Entidade / Título da Publicação Data
​DECRETO Nº 41, DE 2024 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA ADN MACHADO E CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 507/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2022
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 092/2022
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2023
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​DECRETO Nº 40, DE 2024 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA PROTEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 507/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​DECRETO Nº 43, DE 2024 - ESTABELECE OS VALORES DOS REPASSES FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS AOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXE
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2023
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2022
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​DECRETO Nº 42, DE 2024 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 17, DO DECRETO Nº 048, DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENS
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24
​4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
23/02/24